InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP94707486000146-1-000100/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORCNPJ do órgão94707486000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORLocalLindolfo Collor/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços artísticos e criativos: apresentação teatral dos espetáculos Desconexa e o Mago das Letras, nos dias 25 e 26 de junho, durante a programação da 28ª Feira Municipal do Livro.