DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP94707494000192-1-000262/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMPENHO E PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA PRAÇA MUNICIPAL OTTO ENZWEILER