DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS E TREINAMENTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra250Controle PNCP94707494000192-1-000273/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMPENHO REFERENTE INSCRIÇÃO DO CURSO "NOVA GESTÃO DE ICMS/IBS, COM APLICAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA" PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CÉSAR ALBERTO KARLING