DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra315Controle PNCP94707494000192-1-000338/2026Processo326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE REQUISIÇÃO DE EXAMES E RECEITUÁRIOS PARA USO DE MÉDICOS E ESPECIALISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE