DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra325Controle PNCP94707494000192-1-000367/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR OU OUTROS SISTEMAS.