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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 1.375,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra493Controle PNCP94707494000192-1-000540/2026Processo602/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E F

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de manejo de resíduos sólidos ou rejeitos riundos de bens móveis inservíveis da Superintendência Regional de Administração em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO39 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Classe I, Grupos A, B e E, oriundos da Rede Municipal de Saúde de São Leopoldo, nos parâmetros que determinam a Lei Estadual nº 10.099/1994, Resolução CONAMA 358/2005, Resolução RDC 306/2014 – ANVISA, normas ABNT vigentes e demais normativas legais.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO10016 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A" E "E"

R$ 1.250,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: SERESA SERVICOS DE RESIDUOS DA SAUDE EIRELI · 02670535000286

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO "B" (BOMBONA

R$ 125,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: SERESA SERVICOS DE RESIDUOS DA SAUDE EIRELI · 02670535000286