InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP94707494000192-1-000375/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 07:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto visando à remoção do cercamento existente e à construção de novo cercamento, bem como à execução de cobertura com aproximadamente 25 metros de extensão na entrada da EMEF Felipe Ody.
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