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DispensaDivulgada no PNCP

LANCHES

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 577,26
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra491Controle PNCP94707494000192-1-000538/2026Processo600/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO PROMOVIDA DURANTE O ARRAIÁ DO CRAS 2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atendimento das demandas das unidades administrativas do Município de Canela/RS, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.MUNICIPIO DE CANELA40 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, limpeza e manutenção de jardins, incluindo o recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, nas áreas internas e nos passeios das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo digital nº 23880/26MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 32 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE12 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · PAÇOCA ROLHA TRADICIONAL, BALDE COM 40 UNIDADES

R$ 129,50

Quantidade: 14 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,25 · Homologado

Fornecedor: ENZWEILER & DOS SANTOS LTDA - ME · 07219126000109

Item 2 · QUENTÃO SEM ALCOOL 1L

R$ 287,20

Quantidade: 16 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17,95 · Homologado

Fornecedor: ENZWEILER & DOS SANTOS LTDA - ME · 07219126000109

Item 3 · PINHÃO

R$ 160,56

Quantidade: 10.035 · Unidade: UN · Unitário: R$ 16,00 · Homologado

Fornecedor: FRUTEIRA HORTKICH LTDA · 64435363000132