InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos de oficinas do Projeto Raizes 2026 com alunos de 5 e 8 anos das escolas municipais
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra15 | Processo 118Controle PNCP94707627000120-1-000049/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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