DispensaDivulgada no PNCP

Prestacao de servicos de atendimento fonoaudiologico de forma EMERGENCIAL para avaliacao de criancas e adolescentes que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem com deficiencia transtorno do espectro autista TEA e em situacoes de vulnerabilidade social junto a Unidade Basica de Saude bem como avaliacao atendimento individual ou em grupo conforme perfil e ou necessidade.

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra107 | Processo 117Controle PNCP94707627000120-1-000052/2025Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores