DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de servicos de arbitragem para atendimento aos jogos do Campeonato Municipal de Bocha Edicao 2026 conforme demanda da Coordenacao de Desporto.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra1456 | Processo 1524Controle PNCP94721388000163-1-000114/2026Processo1456ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos