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DispensaDivulgada no PNCP

Concessao de beneficio eventual na modalidade Aluguel Social destinado a beneficiaria J.L.D.G. pessoa idosa em situacao de vulnerabilidade e risco social mediante beneficio eventual na forma de aluguel social pelo periodo inicial de 06 seis meses no valor de R 550 00 quinhentos e cinquenta reais mensais podendo ser prorrogado por igual periodo conforme avaliacao e acompanhamento da equipe tecnica responsavel e observadas as disposicoes legais e regulamentares aplicaveis. Processo Digital 2746 2026

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.650,00
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Dados da publicação

Compra1514 | Processo 1586Controle PNCP94721388000163-1-000127/2026Processo1514ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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