AQUISICAO DE 08 UNIDADES DE TUBO SOLD 25MM BR 6 METROS 06 TUBOS SOLD 50 MM 06 LUVAS SOLD 25MM 04 LUVAS SOLD 50MM 01 TE SOLD 50MM 01 BUCHA RED SOLD 50X25 01 BUCHA RED SOLD 50X40 E 01 BUCHA RED SOLD 40X32 MATERIAIS UTILIZADOS EM MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LINHA RINCAO SECO QUE FOI ATINGIDA PELO TEMPORAL DO DIA 29 09

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso