DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 (dez) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com capacidade de 45 kg cada, destinados ao abastecimento da cozinha utilizada pelo Programa Prato Gaúcho, visando garantir o funcionamento contínuo das atividades de preparo e produção das refeições durante o período de execução do programa, com previsão de atendimento até 31 de dezembro de 2026.
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
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CompraDL 59Controle PNCP87708889000144-1-000096/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraADMLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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