DispensaDivulgada no PNCP
Contrato de transferência de tecnologia de desenvolvimento tecnológico gerado na execução do Acordo de Parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, por intermédio da UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG – SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, e a empresa e a empresa I. Melito LTDA., referente ao Projeto Itec 99, intitulado “AgriSAT: monitoramento em tempo real de máquinas agrícolas usando internet via satélite”, conforme processo nº 23116.017133/2024-07.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP94877586000110-1-000051/2026Processo23116.006024/2026-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ do órgão94877586000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.