InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO A TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO INTEGRAL DOS VALORES HUMANOS - ATIVAH, DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.001,35 (UM MIL E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DELIBERADO E APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 012/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DESTINADOS AO PROJETO: FUTSAL NA ATIVAH, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.
MUNICIPIO DE ITAPERUCU · Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social
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Compra58Controle PNCP95422846000126-1-000262/2026Processo464ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPERUCUCNPJ do órgão95422846000126Unidade compradoraGabinete do Secretario Municipal de Assistencia SocialLocalItaperuçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexistente
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