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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens de transporte na localidade de Pinheiral para os estudantes oriundos da zona rural e matriculados em escolas estaduais do município.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor estimadoR$ 75.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP95440517000108-1-000197/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8520-1/00Ensino médio

  1. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de TERAPIAS ESPECIAIS - (assistência a pessoa com deficiência no âmbito do Fundo de Saúde do Exército, amparados pela Portaria DGP/C Ex nº 544,de 26 de agosto de 2025 (EB30-IR-20.017)COMANDO DO EXERCITO127 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. Contratação de empresa para elaboração de Plano de Comunicação e Marketing anual, Criação de Comunicação adequada aos objetivos da instituição, Implantação de Marketing de conteúdo, aplicação de plano de comunicação, prestação de suporte para assessoria de comunicação e manutenção corretiva e preventiva, como a elaboração do planejamento de comunicação e marketing, por meio de ações estratégicas para curto, médio e longo prazo, a criação de comunicação adequada aos objetivos da instituição, focado no mercado e seu público de interesse, implantação do marketing de conteúdo (produção), produção de conteúdo (releases) para a mídia local e regional, incluindo cobertura fotográfica (fotos e vídeos), acompanhamento de reuniões e eventos nos quais o CISVALE estiver envolvido, envio de releases para os veículos de comunicação da região do Vale do Rio Pardo, agendamento de entrevistas, gerenciamento de redes sociais – Fanpage do Facebook, Instagram e site, além da utilização do Press Kit para distribuição de conteúdo, e criação de peças publicitárias para publicação nos canais de redes sociais e conteúdo para distribuição, manutenção do site com emissão de domínio, criação de abas, edições e designer, entre outros, além de manutenção corretiva e preventiva, atender outras necessidades do CISVALE conforme a demanda da contratante junto à comunidade e junto ao mercado, incluindo disponibilidade para finais de semana, feriados ou em necessidade de calamidades públicasCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE3 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 13/06/2026
  3. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços Odontológicos, na Área de OrtodontiaCOMANDO DO EXERCITO119 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
  4. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de CardiologiaCOMANDO DO EXERCITO118 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
  5. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de CardiologiaCOMANDO DO EXERCITO117 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Odontológica a Prestação de Serviços na Área de OdontologiaCOMANDO DO EXERCITO93 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · serviços de transporte escolar-Aquisição de passagens para escolares(Ensino Médio)

R$ 75.600,00

Quantidade: 12000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,30 · Em andamento