InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de contribuição anual para a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP95440517000108-1-000224/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores – Convênio Prefeitura65 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores do Fundo Municipal de Saúde.64 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores da Secretaria de Educação.63 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmente91 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmente90 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de pavimento asfáltico e intertravado de concreto.12 · Santa Cruz do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmente89 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO IMEDIATA DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS96 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO II94 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- aquisição de equipamentos de Geotecnologia e Topografia (Drone, Sistema RTK GNSS Geodesico e Estação Total) com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC/RS), destinados a implementação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (PREPARA/RS)97 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- selecao publica de Empresas Associacoes Entidades com natureza juridica interessados na exploracao de espaco publico estandes para comercializacao de bebidas durante o 10 BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DE ALTO FELIZ que se realizara no dia 25 de setembro de 2026 no Ginasio de Esportes Laura Simon Veit Centro de Alto Feliz RS.MUNICIPIO DE ALTO FELIZ2 | Processo 383 · Alto Feliz/RS · Credenciamento · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IRAI71 · Iraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IRAI071/2026 · Iraí/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- contratação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.733.811/0001-42, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no curso intitulado "Cadastro Imobiliário Municipal", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 86 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE572 | Processo 693 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação, por meio de 02 (duas) inscriçõesno curso "Defesa Civil: Prestação de Contas – Módulo I", a ser ministrado pela Federaçãodas Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5261] 83 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 93 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 29 de agosto de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE561 | Processo 682 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresas ou associações para o serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futsal 2026.MUNICIPIO DE CANDELARIA33 · Candelária/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA36 | Processo 1965 · Restinga Sêca/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026