InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de quadra de areia para atividades esportivas da Secretaria de Educação Cultura, Esportes e Turismo.
MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP95590832000111-1-000098/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ do órgão95590832000111Unidade compradoraSecretaria de Educacao, Cultura e EsportesLocalPinhal de São Bento/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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