InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de espaço físico par a realização da Sessão de Colação de Grau Integrada 2024/2 dos Cursos de Graduação que ocorrerão nos dias 07 ( Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Florestal) e 08 de fevereiro de 2025 (Jornalismo, Relações Públicas e Sistemas de Informação).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Dados da publicação
Compra213Controle PNCP95591764000105-1-000018/2025Processo23081.003198/2025-92ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2025, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O local é o único na cidade de Frederico Westphalen - RS que atende as especificidades necessárias para a realização desse tipo de evento, no que se refere ao espaço (capacidade para 800 pessoas) e ao formato integrado das solenidades, tendo em vista o inciso II do § 2º da Resolução N. 182/2024 que estabelece como sendo de responsabilidade da Direção do Campus "organizar a união dos cursos de graduação para a realização de sessão solene conjunta da unidade"