InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de banda musical para realização de apresentação ao vivo em baile gauchesco promovido no Município de Santa Lúcia/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais e as tradições gaúchas no Município.
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA · SEC. DE EDUCACAO E CULTURA
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Compra29Controle PNCP95594776000193-1-000129/2026Processo283ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUCIACNPJ do órgão95594776000193Unidade compradoraSEC. DE EDUCACAO E CULTURALocalSanta Lúcia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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