InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa RAFAEL OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (Circo teatro sem Lona) para a realização de apresentações artístico-culturais do tipo circo-teatro, compreendendo a execução de 02 (duas) apresentações teatrais, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, a serem realizadas no Município de Santa Lúcia PR, em alusão à campanha Maio Laranja com o tema Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em atendimento a Secretaria Municipal da Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA · CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP95594776000193-1-000063/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUCIACNPJ do órgão95594776000193Unidade compradoraCRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIALLocalSanta Lúcia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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