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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à avaliação, prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação da saúde dos servidores e agentes políticos, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Câmara Municipal de Brasilândia do Sul/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DO SUL · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP95640777000127-1-000003/2026Processo2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DO SULCNPJ do órgão95640777000127Unidade compradoraUnidade administrativaLocalBrasilândia do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. Contratação de empresa especializada para planejamento e elaboração do Projeto de Trabalho Social – PTS, conforme as diretrizes da Portaria MCID n° 75/2025, para empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL3 · Brasilândia do Sul/PR · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO, APOIO TÉCNICO, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS, SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A CoLETA, ANÁLISE E REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES E PERIÓDICOS, INCLUINDO OS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ADMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, DEMISSIONAL E RETORNO AO TRABALHO), ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISMUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL90007 · Brasilândia do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 11/03/2026
  3. SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOINSTITUTO AGUA E TERRA30716 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.MUNICIPIO DE GUAIRAPCE 150 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, para atender a demanda do município que faz parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA4 · Loanda/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO POR LOTE, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA3 · Loanda/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHOMUNICIPIO DE CAPANEMA44 · Capanema/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenhariade Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, incluindo avaliação psicológica no âmbito da uperintendência Regional Paraná: Sede em Curitiba/PR e nas unidades armazenadoras de Cambé/PR, Ponta Grossa/PR e olândia/PR, bem como dos empregados cedidos, sendo: 01 em Foz do Iguaçu/PR, 01 em Londrina, 02 em Paranaguá/PR, e 01 m Pontal do Paraná/PR, de modoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO9 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, em conformidade com o Plano de Trabalho, documento integrante do Convênio nº 148/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Capitão Leônidas Marques/PR, em atendimento a solicitação nº 258/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES22 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de acumuladores elétricos de chumbo-ácido (baterias automotivas) de primeira linha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte e Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA59 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasilândia do Sul/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.