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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para fornecimento e instalação de novas calhas e tubulações para condução de águas pluviais, incluindo a remoção das estruturas existentes, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 09ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · CPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 3.921,63
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP26989715004019-1-000042/2026Processo20.02.0900.0000560/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715004019Unidade compradoraCPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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