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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de totem/estação de hidratação para espaço público — Modelo Slim, com fornecimento de água gelada, água natural e água para pets, estrutura em inox, iluminação em LED, plotagem/personalização visual, reservatório, filtro, instalação e garantia contratual, a ser instalado na Praça Pedro Bernardino da Silva, no Bairro Morro Grande, para atendimento das necessidades do Município de Sangão/SC, conforme condições, quantidades e especificações definidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 20.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 35Controle PNCP95780458000117-1-000056/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de equipamentos, materiais e recursos destinados à implantação de ambientes multissensoriais para atendimento das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Sangão/SC, incluindo instalação, configuração, testes, comissionamento, automação e integração do núcleo tecnológico, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE94 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida, a personalização e o fornecimento de uniformes da Fanfarra Municipal, trajes do Casal de Tropeirinhos da Festa da Cultura e vestimentas de formatura da Educação Infantil, bem como a prestação de serviços de ajustes, manutenção e reparos dessas peças, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Educação de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE3 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de acessórios e insumos descartáveis destinados à aplicação tópica de ozônio bolsas (bags), unidades filtrantes estéreis, conectores e extensores , compatíveis com os geradores de ozônio Medplus MX pertencentes ao Município de Sangão, para utilização no Ambulatório de Feridas do Centro Viver Bem, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE15 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  4. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica para apoio à prestação de contas no sistema e-Sfinge do TCE/SC, módulo tributário, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo análise e saneamento de inconsistências, validação das informações, suporte às remessas e transferência de conhecimento aos servidores municipais, conforme o Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.IL 93 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação em lajota sextavada de concreto e serviços complementares, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas Ruas Altair Cardoso e Patrícia Gomes de Carvalho (Bairro Garganta), José Hercílio Pereira (Bairro Morro Grande) e Mané Caxeiro (Bairro Centro), no Município de Sangão/SC, com recursos de emenda parlamentar estadual vinculados ao processo SGPE SCC nº 10684/2026 e contrapartida municipal, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.CE92 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de equipamentos, máquinas, ferramentas e acessórios destinados às atividades operacionais, de manutenção, soldagem, fabricação, reparo, limpeza pesada e apoio mecânico para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE91 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão do Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, gerenciada pelo CIMASP, para aquisição, com fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e artefatos inclusivos e acessíveis, destinados à implantação e adequação de espaços públicos voltados à prática de atividades físicas, ao lazer, à inclusão e à acessibilidade, bem como à implantação, ampliação e revitalização de espaços educativos e de desenvolvimento infantil no CEM João Manoel de Souza, visando favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e social das crianças, inclusive daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 87 · Sangão/SC · Dispensa · 07/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de subestação de energia elétrica com transformador trifásico de 300 kVA e cabine de medição, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada ao atendimento da Sala de Dança, do Ginásio do Módulo e do futuro Centro Cultural, localizados no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, Rua 30 de Março, Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste edital e de seus anexos.CE90 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, dos serviços de conservação da Unidade Básica de Saúde Santa Apolônia, situada na Rodovia dos Imigrantes, Bairro Santa Apolônia, e da reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Grande I, situada na Rua Porfírio João Pereira, Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais FNS Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.CE14 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais elétricos, luminosos e decorativos destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Sangão/SC, compreendendo itens e acessórios necessários à instalação, composição, reposição e ampliação da decoração natalina municipal, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE2 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, de 05 (cinco) intervenções no Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC no Município de Sangão/SC, abrangendo extensão/melhoria de rede para iluminação pública e deslocamento/readequação de redes e postes, vinculadas às Notas PS nº 400832008, 400835072, 400799139, 400835609 e 400835610, conforme especificações técnicas descritas no projeto, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCE82 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  2. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAOPE 60 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO60 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas temporárias, sonorização e iluminação, geradores de energia, banheiros químicos e estruturas sanitárias portáteis; elaboração de PPCI; e serviços de segurança desarmada, limpeza e conservação e brigadista, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO32 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais para iluminação natalina, locação de decoração natalina específica e aquisição de ornamentos natalinos, assim como as atividades de mão de obra de execução da decoração com iluminação na Praça João Macagnan, Avenida Independência, Portal, Passarela, Casa da Cultura e Prefeitura Municipal de Água Doce, conforme descrição no Termo de Referência.MUNICIPIO DE AGUA DOCE15/2026/PMAD · Água Doce/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE PAINEL DE LED E VÍDEO, ESTRUTURA DE PALCO E CENÁRIO E GERADOR DE ENERGIA, DESTINADOS A ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DE LANÇAMENTO DA FACIBEL - FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM INÍCIO AS 19 HORAS, NA ASMOBEL, CFE DCTOSMUNICIPIO DE BELMONTE10074 · Belmonte/SC · Dispensa · 16/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Tubarão, incluindo melhorias, substituições por tecnologia LED, ampliação e revitalização.MUNICIPIO DE TUBARAOPE 33 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Tubarão, incluindo melhorias, substituições por tecnologia LED, ampliação e revitalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TUBARAOPE33 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  10. Aquisição e instalação de persianas destinadas às salas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de Ipumirim/SC, visando à melhoria das condições de iluminação, conforto ambiental, privacidade e funcionalidade dos espaços de trabalho e atendimento ao públicoMUNICIPIO DE IPUMIRIMDL 65 · Ipumirim/SC · Dispensa · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.