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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Sangão/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência do edital de credenciamento n° 002/2024.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 5,00
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Dados da publicação

CompraIL 61Controle PNCP95780458000117-1-000090/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.66 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de água mineral com e sem gás para as Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e IMASA, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.68 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), de forma parcelada, de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais da Prefeitura Municipal de Sangão, de suas Secretarias Municipais e dos demais Departamentos a ela vinculados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a eficiência e o regular funcionamento das estruturas físicas e dos serviços públicos municipais, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.PE 31 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet por fibra óptica para unidades públicas do Município de Sangão/SC, com roteador/CPE compatível em comodato, instalação, configuração, ativação, assistência técnica remota e presencial, manutenção corretiva e suporte técnico 24/7, contemplando links individualizados de 400 Mb, 600 Mb, 1 Gb comum e link dedicado corporativo de 1 Gb full, conforme demanda administrativa, relação dos pontos e condições conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.65 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e motocicletas da frota do Município de Sangão/SC, compreendendo mecânica em geral, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares, componentes, acessórios e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos e motocicletas, conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.PE 62 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.PE 59 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.DL 67 · Sangão/SC · Dispensa · 05/08/2026
  9. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosIL 64 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa do ramo pertinente para distribuição de matérias institucionais de interesse público/coletivo produzidas pelo Município de Sangão/SC, através de periódicos diários e semanais em âmbito local e regional, conforme detalhamento do objeto previsto no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências previstas no edital e demais anexos.63 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  2. O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 11 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO59 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  4. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 3 · Sangão/SC · Credenciamento · 29/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados da frota do Município de Sangão/SC, compreendendo caminhões, caminhonetes, ônibus e micro-ônibus, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares, componentes, acessórios e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO56 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e motocicletas da frota do Município de Sangão/SC, compreendendo mecânica em geral, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares, componentes, acessórios e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos e motocicletas, conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO52 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO49 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar diário, por quilômetro efetivamente rodado, com disponibilização de ônibus, motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, encargos e demais despesas necessárias à adequada execução do serviço, destinado ao deslocamento de aproximadamente 30 (trinta) alunos vinculados ao Programa Novo Ensino Médio e matriculados na Escola de Educação Básica Maria Duarte Vasconcelos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Sangão/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO47 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 2 · Sangão/SC · Credenciamento · 06/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de lavação externa e interna e higienização de carros, vans e ambulâncias que compõem a frota do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO39 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO.

R$ 5,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento