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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 77Controle PNCP95780458000117-1-000117/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 6 (seis) inscrições no curso presencial “Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD-Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda”, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 76 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.12 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  3. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Serviço Social da Indústria – SESI/SC para prestação de serviços educacionais especializados em robótica, compreendendo a realização do Curso Maker Tecnologia e Robótica Teens e o treinamento e acompanhamento técnico da Equipe Master Lego do Município de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência.DL 74 · Sangão/SC · Dispensa · 28/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração temática e ambientação de espaços públicos, compreendendo, conforme cada item, o fornecimento/locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de elementos decorativos e estruturas de ornamentação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, turísticos, sociais e comunitários promovidos pelo Município de Sangão/SC, para atendimento das unidades de Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Administração e Finanças e Desenvolvimento Social, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.75 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. O presente leilão tem por objeto a alienação, por lote e no estado físico e de conservação em que se encontram, dos bens móveis inservíveis descritos no Anexo I, pertencentes ao patrimônio do Município de Sangão/SC, mediante recebimento de lances exclusivamente eletrônicos.LEE 73 · Sangão/SC · Leilão - Eletrônico · 18/08/2026
  6. A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para emissão de 2 (dois) bilhetes aéreos internacionais e reserva de hospedagem para 2 (dois) agentes públicos, destinados à participação na Missão “Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026”, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.DL 71 · Sangão/SC · Dispensa · 18/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa emissora de rádio para serviços de veiculações radiofônicas e espaço em programa de comunicação institucional, com alcance regional, em atendimento ao Poder Executivo Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.72 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à instalação, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos, bem como ao Instituto Municipal de Meio Ambiente de Sangão IMASA, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.70 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.66 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet por fibra óptica para unidades públicas do Município de Sangão/SC, com roteador/CPE compatível em comodato, instalação, configuração, ativação, assistência técnica remota e presencial, manutenção corretiva e suporte técnico 24/7, contemplando links individualizados de 400 Mb, 600 Mb, 1 Gb comum e link dedicado corporativo de 1 Gb full, conforme demanda administrativa, relação dos pontos e condições conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO65 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAOPE 59 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO59 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  4. Procedimento de Manifestação de Interesse — PMI para o recebimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica, regulatória, operacional, ambiental e institucional, visando subsidiar o Município de Sangão/SC na avaliação de alternativas para estruturação, modernização, universalização, operação, manutenção, fiscalização, regulação e eventual delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como produzir matriz de compatibilização e subsídios técnicos à eventual atualização pontual do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB vigente do Município de Sangão/SC, aprovado em sua revisão pela Lei Complementar Municipal nº 120/2023, sem substituição do rito formal de revisão, participação social, aprovação e publicação pelo Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCRE 1 · Sangão/SC · Manifestação de Interesse · 28/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO49 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.MUNICIPIO DE SANGAO48 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de serviços de conexão de internet banda larga via satélite de baixa altitude, com disponibilização de equipamentos por meio de comodato, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO37 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas temporárias, sonorização e iluminação, geradores de energia, banheiros químicos e estruturas sanitárias portáteis; elaboração de PPCI; e serviços de segurança desarmada, limpeza e conservação e brigadista, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO32 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  9. A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANGAOIL 3 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS POLICIAIS (INSTALAÇÃO DE GIROFLEX, CELA, PELÍCULA E PLOTAGEM), ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS INDISPENSÁVEIS PARA A OPERAÇÃO OSTENSIVA E SEGURA DA FROTA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), DO EDITAL.MUNICIPIO DE CAMBORIUPCE 98 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.