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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do deslocamento e readequação de rede e postes do Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC na Rua Otávio José Pereira, Bairro Campo do Sangão, Município de Sangão/SC, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, vinculada à Nota PS nº 400840494, em item único, conforme o projeto da PS nº 400840494, a Carta Orçamentária CELESC, a proposta comercial e as condições do Termo de Referência e de seus anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 54.458,09
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Dados da publicação

CompraDL 80Controle PNCP95780458000117-1-000120/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, de uniformes funcionais destinados às merendeiras e serventes das unidades escolares, e de uniformes destinados aos participantes dos projetos culturais e esportivos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Sangão/SC, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE78 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.12 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração temática e ambientação de espaços públicos, compreendendo, conforme cada item, o fornecimento/locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de elementos decorativos e estruturas de ornamentação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, turísticos, sociais e comunitários promovidos pelo Município de Sangão/SC, para atendimento das unidades de Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Administração e Finanças e Desenvolvimento Social, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.75 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  2. Aquisição Emergencial de kit postinho para entrada de energia elétrica trifásica, conforme padrão estabelecido pela CELESC Distribuição S.A., destinado à substituição do padrão de entrada de energia elétrica danificado em decorrência de incêndio, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e adequação às normas e especificações técnicas vigentes da concessionária. (30.26)SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTODL 17 · Joaçaba/SC · Dispensa · 25/09/2026
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  4. AQUISIÇÃO DE CESTINHAS DE NATAL - KITS DE GULOSEIMAS INFANTIS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO E AS AÇÕES ALUSIVAS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPRD 88 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 25/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a aquisição de brinquedos, embalagens para presente e biscoitos tipo wafer com cobertura de chocolate, destinados à distribuição às crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e durante as festividades natalinas do Município de Treze Tílias/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE TREZE TILIAS4 · Treze Tílias/SC · Dispensa · 24/09/2026
  6. A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DA MARINHA906 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. Aquisição de cestas destinadas à premiação das fotografias e de brindes para distribuição aos participantes do evento de turismo, especificamente o lançamento do Roteiro de Agroturismo e da Logomarca de Turismo de Anchieta, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ANCHIETADL 38 · Anchieta/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  10. EXECUÇÃO DE DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ZALMIRO DE AVILA, BAIRRO ITAIPU, CONFORME ORÇAMENTO DE CONEXÃO CELESC PROTOCOLO Nº 8000413045 E NOTA PS Nº 400737993MUNICIPIO DE SALTINHOCE 11 · Saltinho/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.