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DispensaDivulgada no PNCP

Divergência identificada entre os valores inicialmente lançados no Documento de Formalização de Demanda - DFD referente à aquisição de molduras em alumínio com telas móveis para portas e janelas das cozinhas das Escolas Municipais Nedyr Spessato e Izabel Bassani, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 154Controle PNCP95988309000148-1-000163/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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