DispensaDivulgada no PNCP
Locação de palco para ambiente aberto, destinado ao Setor de Cultura do Município de Riqueza/SC, vinculado a Secretaria de Educação
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRD 235Controle PNCP95988309000148-1-000249/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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