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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação e de aplicação de prova de conhecimentos aos candidatos ao cargo de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Riqueza/SC, no âmbito do Processo de Escolha Suplementar Indireta instaurado pelo Edital nº 01/2026/CMDCA.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Conselhotutelar

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

CompraPRD 218Controle PNCP95988309000148-1-000240/2026Processo221/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraConselhotutelarLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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