DispensaDivulgada no PNCP
Etiqueta Térmica 50mm x 50mm, aproximadamente 585 etiquetas por rolo
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 171Controle PNCP95988309000148-1-000180/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras