DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACETILCOLINESTERASE ERITROCITÁRIA EM SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO OCUPACIONAL, INCLUINDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, BEM COMO OUTROS EXAMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME OS RISCOS OCUPACIONAIS AOS QUAIS OS SERVIDORES ESTEJAM EXPOSTOS E AS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS
MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Administração
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CompraPDE 42Controle PNCP95990107000130-1-000138/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de AdministraçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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