DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA CONDUTORES DAS CATEGORIAS C, D E E E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADIÇÃO DA CATEGORIA D NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE MILITAR INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - OBM MODELO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Administração
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CompraPDE 54Controle PNCP95990107000130-1-000203/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de AdministraçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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