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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO - RCO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO DETER/SC, PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO/INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E ATLETAS/EQUIPES ESPORTIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SETOR DE ESPORTES) DE SUL BRASIL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

CompraPDE 52Controle PNCP95990107000130-1-000178/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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