InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico na Noite de abertura do Natal Iluminado 2026, a ser no dia 19 de novembro de 2026, na Praça Central, promovida pela Administração Municipal de Nova Itaberaba. o Evento do Natal Iluminado 2026 está regulamentado pelo Decreto Municipal nº 363/2026.
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Sec. Mun. de Administração e Fazenda
Dados da publicação
CompraPRI 18Controle PNCP95990131000170-1-000218/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraSec. Mun. de Administração e FazendaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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