InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação de profissionais da rede de proteção dos Municipios para a execução da Escuta Especializada

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 1.180,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 39Controle PNCP95990180000102-1-000178/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITAÇÃO ESCUTA ESPECIALIZADA <p>CONTEÚDO PROGRAMÁTICO</p> <p>A Escuta Protegida na Rede de proteção.</p> <ul> <li>Contexto sociocultural de produção de violências;</li> <li>Conceitos de violência (física, psicologica, sexual, negligência, institucional);</li> <li>Identificação de sinais e sintomas de violência;</li> <li>Criterios de avaliação de fatores de risco;</li> <li>Lei n. 13.431 e Decreto n. 9.603/2018;</li> <li>Diferença entre Revelação Espontânea, Escuta Especializada e Depoimento Especial;</li> </ul> <p>Boas Práticas na atenção as crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências</p>

R$ 1.180,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 590,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190