DispensaDivulgada no PNCP
ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO “MARMITEX”
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 10Controle PNCP95991071000100-1-000084/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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