DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para implementação de rede extensão de rede na rua Orestes Oselame, Bairro Graciosa, Rio Rufino - SC
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP95991071000100-1-000082/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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