InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para a alimentação escolar do ano letivo.
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraIL 17Controle PNCP95991071000100-1-000079/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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