DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de aulas de treinamento de futsal e voleibol para implantação da Escolinha Municipal de Esportes do CME de Cerro Negro/SC. A contratação destina-se a assegurar a continuidade do projeto Escolinha de Futsal e Voleibol, já desenvolvido pelo Município, já existentes anteriormente, garantindo a oferta regular de práticas esportivas como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da política pública de esporte e lazer de Cerro Negro.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · Prefeitura Municipal de Cerro Negro
Dados da publicação
CompraDL038Controle PNCP95991097000158-1-000126/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cerro NegroLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 16:17Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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