DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, PESSOA JURÍDICA, PARA APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
MUNICIPIO DE ARVOREDO · CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO
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CompraPRD 52Controle PNCP95995247000100-1-000092/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARVOREDOLocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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