DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor estimadoR$ 3.416,50

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CompraPRD 49Controle PNCP95995247000100-1-000123/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraDIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICALocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:07

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · REPOLHO VERDE, PODADO, TAMANHO MÉDIO/GRANDE, FRESCO E FIRME, DE 1ª QUALIDADE, SEM MANCHAS, LIMPO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM AS FOLHAS SUPERFICIAIS E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.

R$ 1.177,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 7,85 · Homologado

Fornecedor: EMERSON JUNIOR MENIN · 08275839904

Item 2 · ABOBRINHA CASERTA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA E FIRME, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 541,50

Quantidade: 75 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,22 · Homologado

Fornecedor: EMERSON JUNIOR MENIN · 08275839904

Item 3 · CHEIRO VERDE (SALSINHA E CEBOLINHA) DE BOA QUALIDADE, EM MAÇO, COM FOLHAS VERDES, FRESCAS, FIRMES, LIMPAS E SELECIONADAS. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS, DESCOLORIDAS, PERFURADAS, CORTADAS OU SECAS. ESTAREM ISENTAS DE PRAGAS E LIMPAS. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS, PORCIONADOS INDIVIDUALMENTE EM MAÇOS, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.

R$ 803,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 8,03 · Homologado

Fornecedor: EMERSON JUNIOR MENIN · 08275839904

Item 4 · LARANJA COMUM, MADURA, DE 1ª QUALIDADE, ILESAS, SEM RUPTURAS OU PANCADAS NA CASCA E COLORAÇÃO UNIFORME. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2KG.

R$ 683,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 6,83 · Homologado

Fornecedor: EMERSON JUNIOR MENIN · 08275839904

Item 5 · LIMÃO DE DIVERSAS VARIEDADES, DE 1ª QUALIDADE, ILESOS, SEM RUPTURAS OU PANCADAS NA CASCA E COLORAÇÃO UNIFORME. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2KG.

R$ 211,50

Quantidade: 30 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,05 · Homologado

Fornecedor: EMERSON JUNIOR MENIN · 08275839904