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DispensaDivulgada no PNCP

SEGURO DE VEÍCULO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total para o veículo Volkswagen Nivus Comfortline TSI, placa TQL4G34, chassi 9BWCH6CH3VP002310, de uso da Câmara Municipal de Vereadores de Arabutã,

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARABUTA · CÂMARA MUNICIPAL DE ARABUTÃ

Valor estimadoR$ 1.974,87
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Dados da publicação

CompraPRD 1Controle PNCP95995254000101-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARABUTACNPJ do órgão95995254000101Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ARABUTÃLocalArabutã/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR: A presente contratação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, COM IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR, MEDIANTE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO DE GESTÃO DE FROTA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, para até 84 (oitenta e quatro) veículos e máquinas da frota do Município de Arabutã e do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE ARABUTAPDE 45 · Arabutã/SC · Dispensa · 08/10/2026
  2. Contratação de serviços de carpinteiro para confecção, montagem, instalação e desmontagem de formas. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO e ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARABUTAPRI 66 · Arabutã/SC · Credenciamento · 28/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratação de empresa especializada para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO A COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DOS EXAMES ESPECIFICADOS, visando garantir a qualidade e segurança na realização de diagnósticos de pacientes atendidos pelas unidades de saúde do município de ArabutãFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTAPCE 2 · Arabutã/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  4. DOE-Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais - FMPIO, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Arabutã no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DOE/SC,MUNICIPIO DE ARABUTAPRI 62 · Arabutã/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  5. Realização de análises microbiológicas da água da piscina pública municipal de Arabutã/SC. prestação de serviços especializados de ANÁLISE MICROBIOLÓGICA MENSAL DA ÁGUA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL de Arabutã/SC, compreendendo coleta de amostras, transporte, análise laboratorial e emissão de laudo técnico, com periodicidade mensal (12 coletas anuais),FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTAPRD 6 · Arabutã/SC · Dispensa · 17/08/2026
  6. Papai noel: Contratação direta de pessoa física/jurídica para a prestação de serviço de atuação artística como personagem "Papai Noel" nas festividades natalinas do Município de Arabutã/SC, a ser realizada em 12/12/2026, no Centro Educacional Esportivo e Cultural, situado na Avenida dos Imigrantes, nº 410, Loteamento Nicolau Petry, Arabutã/SC, conforme demanda formulada pela Diretoria de Cultura e Turismo através do Documento de Formalização de Demanda (DFD)MUNICIPIO DE ARABUTAPRD 32 · Arabutã/SC · Dispensa · 28/07/2026
  7. ÁRBITROS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARABUTAPRI 59 · Arabutã/SC · Credenciamento · 27/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃMUNICIPIO DE ARABUTAPCE 16 · Arabutã/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. Serviços de recapagem e recauchutagem de pneus destinados aos veículos, máquinas e equipamentos; registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECAPAGEM E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Arabutã, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ARABUTAPCE 15 · Arabutã/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. Contratação da empresa Oeste Engenharia, para prestação de serviços técnicos especializados na realização da divisão do Projeto de Pavimentação Nova Estrela/Canhada Grande, ajustando no valor de R$ 1.000.000,00, no Município de Arabutã/SC, com prazo de um mês para entrega.MUNICIPIO DE ARABUTAPRI 55 · Arabutã/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arabutã/SC.