DispensaDivulgada no PNCP
Realização de análises microbiológicas da água da piscina pública municipal de Arabutã/SC. prestação de serviços especializados de ANÁLISE MICROBIOLÓGICA MENSAL DA ÁGUA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL de Arabutã/SC, compreendendo coleta de amostras, transporte, análise laboratorial e emissão de laudo técnico, com periodicidade mensal (12 coletas anuais),
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA · Fundo Municipal de Saúde - FMS
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CompraPRD 6Controle PNCP10559943000102-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTACNPJ do órgão10559943000102Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMSLocalArabutã/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, destinados a animais em situação de rua e àqueles pertencentes a famílias hipossuficientes, conforme as necessidades do Município. A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de cães e gatos, destinados ao controle populacional de animais em situação de rua e pertencentes a famílias hipossuficientes, visando atender ao Programa "Pet Levado a Sério" e às metas de saúde pública do Município de Arabutã, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETPPDE 1 · Arabutã/SC · Dispensa · 03/02/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
- Elaboração de projeto estrutural-CRAS, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, Projeto Preventivo Contra Incêndio - PPCI, compatibilização dos projetos, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, levantamento de quantitativos, elaboração de planilha orçamentária com base prioritária no SINAPI/SC, emissão das respectivas ARTs/RRTs e acompanhamento técnico mediante visitas ao local durante a execução dos serviços relacionados aos projetos contratados.MUNICIPIO DE ARABUTAPDE 37 · Arabutã/SC · Dispensa · 31/08/2026
- SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE Prestação de serviço de agenciamento de viagem compreendendo a emissão de passagens aéreas no trecho CHAPECÓ/SC - BRASÍLIA-DF - CHAPECÓ/SC, com embarque previsto para os dias 10 e 13 de novembro de 2026, ida e volta respectivamente.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRD 30 · São José do Cedro/SC · Dispensa · 15/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS E A ASSISTENTE SOCIAL SILVANIA PINTRO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE JABORADL 349 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa/plataforma para emissão e fornecimento de passagens de transporte rodoviário intermunicipal (ida e volta), na modalidade Leito, destinadas ao deslocamento de 8 (oito) servidores públicos da Câmara Municipal de Princesa/SC, com o objetivo de viabilizar a participação no evento presencial de capacitação e treinamento "LEGISLATIVO EXPERIENCE", promovido pela instituição Ceap Brasil, em Florianópolis/SC. 1.2. As especificações dos trechos, horários e passageiros compreendem: Trecho de Ida: São Miguel do Oeste/SC Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 26 de outubro de 2026, às 18:00h, na modalidade Leito, para 8 (oito) passageiros. Trecho de Volta: Florianópolis/SC São Miguel do Oeste/SC, com saída prevista para o dia 30 de outubro de 2026, às 19:00h, na modalidade Leito, para 3 (três) passageiros. O valor total estimado para a aquisição das referidas passagens é de R$ 4.534,40 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.232,70 para as passagens de ida e R$ 2.301,70 para as passagens de volta.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESAPRI 11 · Princesa/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitaisMUNICIPIO DE IBIRAMAPRD 213 · Ibirama/SC · Dispensa · 14/10/2026