DispensaDivulgada no PNCP

pagamento Outros Serviços de Utilidade Pública (Recursos Hídricos – Departamento de Águas e Energia Elétrica - D.A.E.E.), através do PTRES: 380303 (Serviço Atenção Custodia PPL.)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimadoR$ 20.804,36

Compra113Controle PNCP96291141000180-1-000010/2026Processo006.00308329/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 09:33

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

pagamento Outros Serviços de Utilidade Pública (Recursos Hídricos – Departamento de Águas e Energia Elétrica - D.A.E.E.), através do PTRES: 380303 (Serviço Atenção Custodia PPL.)

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