DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda visa à contratação de serviços gráficos para impressão e confecção de Livretos com o objetivo de divulgar de forma eficaz e estratégica os atendimentos de psiquiatria, desenvolvido para atender aos servidores do sistema penitenciário.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP96291141000180-1-000028/2026Processo006.00497011/2025-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 12:31Abertura03/12/2025, 09:00Encerramento08/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras