InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesas com prestação de serviço de coleta e tratamento água e esgoto, no exercício de 2026, para o esta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP96291141000180-1-000302/2026Processo006.00034910/2026-74ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINALocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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