InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de despesas com transporte de passageiros através de requisições de passagens para uso desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa no exercício de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP96291141000180-1-000318/2026Processo006.00042601/2026-78ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCASA BRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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