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CredenciamentoAnulada

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA CONSUMO DESTA UNIDADE PRISIONAL DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2026, ATRAVÉS DO PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP96291141000180-1-000320/2026Processo006.00019538/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:49Abertura02/02/2026, 08:30Encerramento19/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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  7. A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA154 · Pirajuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquaritinga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.